Responsáveis por diversos setores no Secretariado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), participaram, na manhã desta sexta-feira, 9 de julho, de uma formação a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A reunião, de forma virtual, foi a primeira etapa da aplicação de um projeto de adequação das rotinas na sede da entidade à Lei 13709/2018.

Iniciaram a formação sobre a LGPD os responsáveis por vários setores que fazem tratamento de dados pessoais no dia-a-dia da sede da CNBB: os departamentos de Acolhida/Recepção, Tecnologia da Informação, Arquivo, Gestão de Pessoas, Documentação e Informação, Financeiro, Secretaria e Contabilidade. A reunião também teve a presença de gestores: o subsecretário adjunto geral da CNBB, padre Dirceu Oliveira; o ecônomo, monsenhor Nereudo Freire Henrique; e o consultor de gestão, José Luna.

Assessorou o grupo de colaboradores o advogado Frank Ned Santa Cruz, que atua na área de Segurança da Informação há mais de 30 anos. O escritório Santa Cruz Consultoria e Advocacia tem auxiliado a CNBB no processo de implementação da norma junto com a assessoria jurídica da entidade.

Frank Ned explicou aos colaboradores os fundamentos da LGPD, ressaltando o princípio da dignidade humana na norma, a partir da ideia de que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental dos cidadãos brasileiros. Também foram oferecidas instruções a respeito do processamento dos dados pessoais, indicações dos atores que a Lei estabelece na relação de tratamento das informações, bem como os tipos de dados pessoais.

Desde o mês de abril deste ano a CNBB tem preparado um projeto para adequação de suas atividades às normas da LGPD. Isso tem sido realizado tanto no âmbito da sede, quanto da editora Edições CNBB. Aos Regionais, será oferecido, ao final do processo, um conjunto normativo relacionado à lei.

Fonte: CNBB